O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta terça-feira (2) uma lista com 139 entidades museológicas aptas a concorrer a 28 prêmios de R$ 100 mil cada para desenvolverem projetos de modernização de museus. As instituições estavam entre as 197 inscritas no Edital de Chamamento Público Nº 1, de 5 de Julho de 2018, referente à Modernização de Museus – Prêmios, que disponibiliza um total de R$ 2,8 milhões para ações que vão desde digitalização do acervo até reforma da infraestrutura. Outras 58 entidades foram consideradas não aptas para a seleção.
Agora, uma Comissão de Seleção vai avaliar as iniciativas das instituições participantes cujas inscrições forem admitidas. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site do Ibram. Os recursos serão disponibilizados em parcela única em nome da instituição contemplada para desenvolvimento de ações de modernização.
O objetivo do edital é apoiar iniciativas voltadas à preservação do patrimônio museológico, implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus constituídos como pessoas jurídicas de direito público estadual e municipal e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do MinC.
Entre as ações que poderão ser contempladas estão: preservação e digitalização de acervos museológicos; atividade editorial e curatorial em instituição museológica; capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo museológico; reforma, reaparelhamento e modernização de museus (infraestrutura); adaptação de espaços para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e pessoa com deficiência; ações para prevenção de riscos ao patrimônio museológico (como implementação de Plano de Gestão de Riscos, Plano de Emergência e Plano de Segurança para intervenções em bens imóveis), entre outras. Os recursos repassados às instituições contempladas neste chamamento público não poderão ser utilizados em serviços de manutenção administrativa.
Os interessados poderão entrar com recurso com relação à decisão da Comissão de Seleção, no prazo de cinco dias, contados a partir da data de hoje, com a publicação no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo VI do edital) a ser enviado, exclusivamente, via e-mail, para o Ibram, ao endereço eletrônico: recurso.selecao@museus.gov.br, identificado com o Assunto: Recurso de Seleção Modernização de Museus – Prêmios.